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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.
Perda superveniente de objeto.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:59
Consumidor. Seguro de acidentes pessoais
Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. IPVA. Perda total. Ausência de fato gerador. Ilegalidade da cobrança de exercícios posteriores ao sinistro.
Comprovados o sinistro e a irrecuperabilidade do veículo, ainda que tardiamente, não pode ser cobrado o tributo em questão (IPVA), posto que esse só é devido em exercícios em que o fato gerador aconteceu anteriormente ao sinistro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.
Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a seguradora a pagar ao Autor a indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:15
Acidente automobilístico. Viagem a serviço da reclamada. Danos materiais. Indenização.
Perda total do veículo de propriedade do reclamante. Responsabilidade objetiva do empregador. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:53
Seguro de Danos: STJ decide que perda total do bem não predispõe pagamento do limite da apólice
Justiça (STJ) decidiu que nas hipóteses de perda total do bem segurado, o valor da indenização só
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 17:13
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso acontecido em Goiás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:40
Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total
Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Perda de uma chance.
Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:30
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:31
Perda de negócio gera indenização
Uma construtora vai indenizar em R$3.105, por perda de chance em negócio, a família de um comprador
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:35
TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas
O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:38
Indenização por dano material, moral e estético.
Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:52
Comprador lesado consegue penhora
O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Lesão causada pelo filho menor dos demandados. Pedrada, que acarretou a perda total da visão do olho direito do autor.
Razoabilidade e proporcionalidade. Preservação. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:27
Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou na sessão de terça-feira (27) recursos de ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos de ação de cobrança que o espólio de H. C. move contra Itaú Vida e Previdência. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do espólio de H. C e negaram provimento ao recurso da seguradora, nos termos do voto do relator , Des. Sérgio Fernandes Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Segurada deve receber indenização total por invalidez permanente
O valor da indenização foi fixado em R$ 137.455,82 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e dois centavos).